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Política de Propriedade Intelectual (resumo)

Versão em espanhol atualizada em 13 de julho de 2026

Esta página é um resumo traduzido para sua comodidade. A versão juridicamente vinculante é a em espanhol, que prevalece em caso de qualquer diferença. Ler a versão vinculante em espanhol.

O MegaPok respeita a propriedade intelectual e exige que seus usuários façam o mesmo. Esta política descreve o procedimento de notificação e remoção conforme a Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512) e a lei colombiana aplicável.

1. Conteúdo dos usuários

Você é o único responsável pelo que publica e garante que tem os direitos necessários. O MegaPok não revisa previamente o conteúdo dos usuários.

2. Notificação de remoção

Envie uma notificação por escrito que inclua: sua assinatura física ou eletrônica; a obra protegida; a localização do material infrator; seus dados de contato; uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado; e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir. Você pode usar nosso formulário de reclamação de direitos autorais.

3. Agente Designado DMCA

Santiago Garzón Arias · dmca@medallovip.com · registrado no U.S. Copyright Office sob o número DMCA-1075549.

4–5. Remoção e contranotificação

Após uma notificação válida, removemos ou desativamos o material e, quando razoavelmente possível, avisamos quem o publicou, que pode enviar uma contranotificação se ele foi removido por engano. O conteúdo pode ser restaurado se o reclamante não iniciar uma ação judicial dentro do prazo legal.

6–8. Reincidentes, marcas e porto seguro

As contas de infratores reincidentes são encerradas. A marca, o logotipo e o design do MegaPok não podem ser usados sem permissão por escrito. O MegaPok atua como intermediário de hospedagem e se ampara no porto seguro (safe harbor) da DMCA.