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Reclamação de direitos autorais (DMCA)

Reclamação de direitos autorais (DMCA)

Última atualização: outubro de 2026

O MegaPok respeita a propriedade intelectual. Se um conteúdo publicado no MegaPok usa sua obra sem permissão, você pode pedir a remoção pelo procedimento de notificação e remoção da Política de Propriedade Intelectual, baseado na DMCA (17 U.S.C. § 512) e na lei colombiana.

Pelo app

Se você é titular (ou representante) de uma música, uma rádio, um canal de TV ou uma publicação, pode usar a opção «Reivindicar direitos» desse conteúdo dentro do app. Também pode usar o formulário desta página ou escrever para dmca@medallovip.com.

O que sua reclamação deve incluir

Sua assinatura física ou eletrônica, como titular ou representante autorizado.
A identificação da obra protegida.
Onde o conteúdo está no MegaPok (o link de cada publicação), com detalhes suficientes para encontrá-lo.
Seus dados de contato.
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Formulário

Obrigatório

Seu nome completo

Seu e-mail

Titular dos direitos (se não for você)Opcional. Por exemplo, a empresa ou o artista que você representa.

Descreva a obra protegida O que é (música, vídeo, foto, texto, transmissão…), o título e a quem pertence.

Link da obra originalOpcional.

Links do conteúdo no MegaPok Um link por linha (por exemplo, https://megapok.com/@user/video/…).

Declaro de boa-fé que o uso do material descrito não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.

Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações desta reclamação são exatas e que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome dele.

Assinatura: digite seu nome completo Isso vale como sua assinatura eletrônica.

Usamos estes dados apenas para processar a reclamação, conforme explicado na Política de Privacidade.

O que acontece depois

Uma pessoa da nossa equipe revisa a reclamação. Reclamações incompletas podem não ser processadas.
Se for válida, removemos ou desativamos o conteúdo e, quando razoavelmente possível, avisamos quem o publicou.
Quem publicou pode enviar uma contranotificação se acredita que foi removido por engano. Podemos restaurar o conteúdo se o reclamante não iniciar uma ação judicial dentro do prazo legal.
Aplicamos uma política de encerramento das contas de infratores reincidentes.

Reclamações falsas ou abusivas podem levar a medidas contra a conta do reclamante e a responsabilidade legal.

Agente Designado DMCA

Santiago Garzón Arias · dmca@medallovip.com · registrado no U.S. Copyright Office sob o número DMCA-1075549. Endereço e telefone na Política de Propriedade Intelectual.